5013477-44.2020.4.02.5001

Remessa Necessária CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Orgao julgador

GABINETE 26

Partes do Processo

JOSE ANTONIO GARCIA

CPF 621.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

VALÉRIA LOUREIRO PEREIRA

OAB/ES 019498•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

25/05/2023, 12:56

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

25/05/2023, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

25/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

06/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

03/04/2023, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

03/04/2023, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

28/03/2023, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

28/03/2023, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 12:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

26/03/2023, 09:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 15:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

23/02/2023, 18:57

Juntado(a)

06/02/2023, 18:21

Documentos

ACÓRDÃO

•26/03/2023, 09:46

EXTRATO DE ATA

•23/02/2023, 18:57

ACÓRDÃO

•23/09/2022, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2021, 17:11