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0001908-80.2011.4.02.5120

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/04/2021
Valor da Causa
R$ 34.000,00
Orgao julgador
Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo RJNIG03S
Partes do Processo
MANOEL GONCALVES
CPF 393.***.***-49
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
GENILSON GARCIA LOPES
OAB/RJ 104026Representa: ATIVO
CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/03/2023, 16:37

Recebidos os autos - TRF2 -> RJJUS405 Número: 00019088020114025120

29/03/2023, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MANOEL GONCALVES ADVOGADO(A): GENILSON GARCIA LOPES (OAB RJ104026) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 0001908-80.2011.4.02.5120/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

23/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - RJNIG03 -> TRF2

04/05/2021, 13:09

Despacho

22/04/2021, 14:19

Juntada de certidão

22/04/2021, 12:47

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2021, 17:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG02F para RJNIG03S)

19/04/2021, 16:28

Alterado o assunto processual

19/04/2021, 16:26

Declarada incompetência

19/04/2021, 09:15

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2021, 23:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/04/2021, 23:29

Juntado(a)

15/04/2021, 21:36

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

15/04/2021, 02:54

Suspensão por AGUARDA DECISÃO DE INSTÂNCIA SUPERIOR - (JRJWOV-WASHINGTON LUIZ DE ORNELAS VERDAN)

17/03/2015, 18:09
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
22/04/2021, 14:19
DESPACHO/DECISÃO
19/04/2021, 09:15
ACÓRDÃO STJ/STF
15/04/2021, 21:36
ACÓRDÃO STJ/STF
15/04/2021, 21:36
ACÓRDÃO STJ/STF
15/04/2021, 21:36
DESPACHO/DECISÃO
23/07/2014, 13:56
DESPACHO/DECISÃO
07/12/2011, 14:36
SENTENÇA
07/11/2011, 14:16