5000814-50.2022.4.02.5112

Apelação CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/08/2022

Valor da Causa

R$ 3.300,00

Orgao julgador

GABINETE 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Itaperuna

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MARIA DAS GRACAS PEREIRA

CPF 561.***.***-97

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ZULMAR DE OLIVEIRA PIMENTEL

OAB/RJ 122895•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01

27/04/2023, 09:49

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023

27/04/2023, 09:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

27/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

09/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/02/2023, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

28/02/2023, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/02/2023, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/02/2023, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 18:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2023, 16:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

27/02/2023, 16:13

Sentença confirmada - por unanimidade

24/02/2023, 20:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Documentos

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 20:17