5002517-97.2018.4.02.5001

Procedimento Comum CívelRMI sem incidência de Teto LimitadorRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2018

Valor da Causa

R$ 376.800,97

Orgao julgador

Juízo Substituto da 6ª VF Cível de Vitória

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: IZAURA PIMENTEL DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): NORTON DE ARAUJO MATTOS (OAB ES028302) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5002517-97.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: IZAURA PIMENTEL DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): NORTON DE ARAUJO MATTOS (OAB ES028302) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5002517-97.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

23/01/2023, 00:00

Juntada de Petição

21/11/2022, 07:58

Ato ordinatório praticado

14/11/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/11/2022, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

12/11/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

18/10/2022, 20:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

05/10/2022, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70

24/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

16/09/2022, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

16/09/2022, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/09/2022, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/09/2022, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/09/2022, 10:55

Julgado procedente em parte o pedido

14/09/2022, 10:55

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2022, 15:58

SENTENÇA

•14/09/2022, 10:55

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2022, 21:36

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2021, 20:49

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2020, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2019, 03:05

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2019, 11:01

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2019, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2019, 00:46

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2019, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2018, 10:14

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2018, 08:02

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2018, 15:05