5059962-30.2019.4.02.5101

Agravo Em Recurso EspecialIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2024

Valor da Causa

R$ 53.479,89

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Teresópolis 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 04

Partes do Processo

ERICK ALVES MARIA

CPF 059.***.***-33

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/10/2024, 15:43

Transitado em Julgado em 24/10/2024

24/10/2024, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2024

02/10/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024, 21:20

Não conhecido o recurso de ERICK ALVES MARIA

30/09/2024, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/09/2024, 09:46

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/09/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/08/2024, 17:39

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2024, 21:20

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 17:37

Acórdão

•20/08/2024, 17:37

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 17:37

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•20/08/2024, 17:37

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 17:37

Certidão

•20/08/2024, 17:37

Decisão

•20/08/2024, 17:37

Acórdão

•20/08/2024, 17:37

Acórdão

•20/08/2024, 17:37

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•20/08/2024, 17:37

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 17:37

Acórdão

•20/08/2024, 17:37

Sentença

•20/08/2024, 17:37

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 17:37