0005326-05.2019.4.02.5101

Apelação CívelIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2021

Valor da Causa

R$ 88.939,18

Orgao julgador

GABINETE 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 31ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ALVARO CARDOSO BOTELHO NETO

CPF 044.***.***-68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE DA SILVA NUNES

OAB/SP 403707•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

31/03/2023, 04:51

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2023

31/03/2023, 04:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

31/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

09/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

01/03/2023, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

01/03/2023, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

01/03/2023, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

01/03/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 12:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 17:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

24/02/2023, 17:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

23/02/2023, 18:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Documentos

EXTRATO DE ATA

•23/02/2023, 18:57

ACÓRDÃO

•23/09/2022, 17:58

EXTRATO DE ATA

•23/09/2022, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2022, 20:26

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2021, 11:34