0002865-60.2019.4.02.5101

Agravo Em Recurso EspecialIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 31ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

HELOISA HELENA LOURES DE ARAUJO

CPF 597.***.***-78

Autor

NEUZA MARIA LOURES DE ARAUJO

CPF 400.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/12/2023, 14:33

Transitado em Julgado em 06/12/2023

06/12/2023, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2023

13/11/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2023, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2023

09/11/2023, 22:40

Não conhecido o recurso de HELOISA HELENA LOURES DE ARAUJO e NEUZA MARIA LOURES DE ARAUJO

09/11/2023, 22:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/10/2023, 14:48

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/10/2023, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/09/2023, 12:51

Documentos

•26/09/2023, 12:49

•26/09/2023, 12:48

•26/09/2023, 12:47