Cumprimento de sentença 5049064-55.2019.4.02.5101 - TRF2

Baixa Definitiva

26/03/2024, 08:07

Transitado em Julgado

26/03/2024, 08:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

26/03/2024, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

03/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

26/02/2024, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

26/02/2024, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 11:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/02/2024, 11:12

Conclusos para julgamento

21/02/2024, 15:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 82

21/02/2024, 15:39

Juntada de Petição

16/02/2024, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

12/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

04/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

02/02/2024, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

02/02/2024, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

31/01/2024, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

31/01/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/01/2024, 13:01

Expedição de ofício

26/01/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 15:36

Decisão interlocutória

25/01/2024, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2024, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

23/01/2024, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

14/12/2023, 23:59

Determinada a intimação

04/12/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2023, 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

03/12/2023, 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

03/12/2023, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 07:24

Juntada de certidão

30/11/2023, 07:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

30/11/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

06/11/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 10:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

03/11/2023, 10:46

Determinada a intimação

31/10/2023, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023, 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

30/10/2023, 17:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

25/10/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

08/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

02/10/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 15:16

Decisão interlocutória

28/09/2023, 09:53

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2023, 15:16

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 50490645520194025101

21/09/2023, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO - CRA-RJ (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA MARIA DA SILVA DE SOUZA PROCURADOR(A): MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA PROCURADOR(A): ALESSANDRA CHRISTINA DE MACEDO PROCURADOR(A): MARIA MARTA GUIMARAES APELADO: LIGAFUTEBOL S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO DE OLIVEIRA AZEVEDO (OAB RJ098915) ADVOGADO(A): RONAN LUIZ BRAGANCA DE SOUZA (OAB RJ144994) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5049064-55.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

04/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO - CRA-RJ (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA MARIA DA SILVA DE SOUZA APELADO: LIGAFUTEBOL S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO DE OLIVEIRA AZEVEDO (OAB RJ098915) ADVOGADO(A): RONAN LUIZ BRAGANCA DE SOUZA (OAB RJ144994) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5049064-55.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

02/05/2023, 00:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

29/03/2021, 04:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

28/03/2021, 16:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

28/03/2021, 01:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

27/03/2021, 02:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2

25/03/2021, 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

25/03/2021, 18:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021

25/03/2021, 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

07/03/2021, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

02/03/2021, 03:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/02/2021, 13:09

Ato ordinatório praticado

25/02/2021, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

25/02/2021, 08:12

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

13/02/2021, 15:22

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

04/02/2021, 05:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

31/01/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

25/01/2021, 11:07

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

21/01/2021, 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/01/2021, 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/01/2021, 13:19

Autos com Juiz para Sentença

06/02/2020, 12:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

06/02/2020, 01:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

02/01/2020, 11:42

Despacho/Decisão - de Expediente

31/12/2019, 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/12/2019, 13:48

Juntada de Petição

13/11/2019, 11:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/11/2019, 11:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

08/11/2019, 03:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

21/10/2019, 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/10/2019, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

18/10/2019, 18:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

09/10/2019, 03:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

29/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/09/2019, 18:25

Juntada de Petição

19/09/2019, 12:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

16/09/2019, 10:59

Despacho/Decisão - Determina Citação

09/09/2019, 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/09/2019, 11:16

Juntada de certidão

27/08/2019, 09:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/08/2019, 14:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

23/08/2019, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

23/08/2019, 19:07

Despacho/Decisão - de Expediente

20/08/2019, 10:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/08/2019, 10:03

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 125,82 em 26/07/2019

28/07/2019, 02:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/07/2019, 11:33

Juntada de certidão

24/07/2019, 11:32

Distribuído por sorteio

23/07/2019, 18:51

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 82

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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