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5002092-72.2022.4.02.9999
Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 06
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
08/08/2023, 12:52Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
08/08/2023, 12:51Transitado em Julgado - Data: 19/07/2023
19/07/2023, 14:07Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
19/07/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/06/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/05/2023, 16:23Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/05/2023, 16:23Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2023, 12:40Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2023, 12:40Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
25/05/2023, 12:18Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/05/2023, 12:18Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
24/05/2023, 17:04Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
27/04/2023, 02:00Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
27/04/2023, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSA MARIA DAMASCENO ROSA ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5002092-72.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 489) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
27/04/2023, 00:00Documentos
ACÓRDÃO
•25/05/2023, 12:18
EXTRATO DE ATA
•24/05/2023, 17:04
ATO ORDINATÓRIO
•16/12/2022, 13:01
SENTENÇA
•16/12/2022, 13:01