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5006000-67.2020.4.02.5001
Procedimento Comum CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/03/2020
Valor da Causa
R$ 112.819,50
Orgao julgador
Juízo Federal da 6ª VF Cível de Vitória
Processos relacionados
Partes do Processo
CARLOS AUGUSTO PEREIRA TERRA
CPF 689.***.***-49
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CARLOS AUGUSTO PEREIRA TERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANO MARTINS DA SILVA (OAB ES031750) ADVOGADO(A): CICERO FELIX DA SILVA (OAB ES027676) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5006000-67.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS
23/03/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CARLOS AUGUSTO PEREIRA TERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANO MARTINS DA SILVA (OAB ES031750) ADVOGADO(A): CICERO FELIX DA SILVA (OAB ES027676) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5006000-67.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 210) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS
23/01/2023, 00:00Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
02/09/2020, 10:18Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/09/2020, 16:41Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
14/08/2020, 23:59Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/08/2020, 14:54Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/08/2020, 14:06Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
24/07/2020, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/07/2020, 13:07Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
15/07/2020, 13:07Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/07/2020, 19:06Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/07/2020, 19:06Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
14/07/2020, 19:06Autos com Juiz para Sentença
06/07/2020, 23:56Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/06/2020, 10:51Documentos
SENTENÇA
•14/07/2020, 19:06
ATO ORDINATÓRIO
•10/06/2020, 17:14
ATO ORDINATÓRIO
•08/05/2020, 14:48
DESPACHO/DECISÃO
•19/03/2020, 19:50