5002540-97.2019.4.02.5101

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2021

Valor da Causa

R$ 87.500,00

Orgao julgador

GABINETE 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

SELMA CRISTINA DE JESUS MESQUITA

CPF 836.***.***-63

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

RENATA VIEIRA DANTAS

OAB/RJ 098572•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

03/05/2023, 15:00

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2023

03/05/2023, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

29/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

04/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/03/2023, 04:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

01/03/2023, 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

01/03/2023, 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 17:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 16:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

24/02/2023, 16:53

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

24/02/2023, 11:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 16:53

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 11:10

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2021, 15:53