Voltar para busca
5000598-30.2019.4.02.5004
Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/03/2019
Valor da Causa
R$ 85.781,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 1ª VF de Linhares
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA JOSE DE ALMEIDA SILVARES
CPF 421.***.***-72
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
VALDORETI FERNANDES MATTOS
OAB/ES 008642•Representa: ATIVO
LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
21/11/2024, 19:00Transitado em Julgado - Data: 07/10/202
19/11/2024, 11:00Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
08/10/2024, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
17/09/2024, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
24/08/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2024, 16:24Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2024, 16:24Julgado improcedente o pedido
14/08/2024, 16:24Conclusos para julgamento
21/06/2024, 18:07Despacho
13/05/2024, 09:23Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024, 19:01Juntada de certidão
29/02/2024, 19:36Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
28/02/2024, 11:40Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
27/02/2024, 15:24Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
18/02/2024, 23:59Documentos
SENTENÇA
•14/08/2024, 16:24
DESPACHO/DECISÃO
•13/05/2024, 09:23
ATO ORDINATÓRIO
•31/10/2023, 19:38
DESPACHO/DECISÃO
•09/05/2023, 17:58
DESPACHO/DECISÃO
•20/10/2021, 12:45
SENTENÇA
•30/06/2021, 17:38
DESPACHO/DECISÃO
•22/06/2021, 19:30
DESPACHO/DECISÃO
•05/03/2021, 19:08
ATO ORDINATÓRIO
•30/07/2020, 12:54
DESPACHO/DECISÃO
•31/10/2019, 18:40
DESPACHO/DECISÃO
•02/04/2019, 13:50