5004861-37.2021.4.02.5101

Apelação CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/07/2023

Valor da Causa

R$ 66.386,33

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 31ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JOSE CARLOS DE PINHO FERREIRA

CPF 424.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RAFAEL DO CANTO SILVA

OAB/RJ 207010•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

06/09/2023, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

06/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

16/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

24/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

17/07/2023, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

17/07/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2023, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2023, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2023, 13:58

Recurso Especial sobrestado

14/07/2023, 12:41

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

14/07/2023, 12:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

07/07/2023, 11:07

Juntada de certidão

06/07/2023, 15:26

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

06/07/2023, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

06/07/2023, 09:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2023, 12:41

PARECER

•02/06/2023, 13:48

ACÓRDÃO

•30/05/2023, 13:07

EXTRATO DE ATA

•23/05/2023, 15:35

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 16:46

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2021, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2021, 17:51