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5031860-07.2019.4.02.5001
Apelação CívelAposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/10/2020
Valor da Causa
R$ 60.000,00
Orgao julgador
GABINETE 04
Processos relacionados
Partes do Processo
ALDA GOMES DE OLIVEIRA
CPF 378.***.***-91
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
27/04/2023, 12:20Transitado em Julgado
27/04/2023, 12:20Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
27/04/2023, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
31/03/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
09/03/2023, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/02/2023, 10:17Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/02/2023, 10:16Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2023, 15:30Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2023, 15:30Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2023, 15:30Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
27/02/2023, 13:54Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/02/2023, 16:46Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
24/02/2023, 16:46Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/02/2023, 18:57Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
23/01/2023, 02:00Documentos
EXTRATO DE ATA
•23/02/2023, 18:57
ACÓRDÃO
•23/09/2022, 17:17
EXTRATO DE ATA
•23/09/2022, 12:44
DESPACHO/DECISÃO
•29/10/2020, 14:54