Procedimento Comum Cível 5043675-59.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2023

Valor da Causa

R$ 154.415,56

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

JUSCELINO DO ROSARIO ALCANTARA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO CARVALHINHO VIEIRA

OAB/ES 012411·CPF·Representa: Autor

MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO BORTOLINI CHAMOUN

OAB/ES 004770·CPF·Representa: Autor

RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ

OAB/ES 034377·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 08:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

07/03/2026, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

30/01/2026, 10:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 36 de 23/01/2026

26/01/2026, 12:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 18/02/2026

12/01/2026, 13:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

12/01/2026, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência Tácita

15/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 67

10/12/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 67

09/12/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 16:19

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 16:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

28/11/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

30/10/2025, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

28/10/2025, 19:48

Todas as movimentações(78)

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 08:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

07/03/2026, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

30/01/2026, 10:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 36 de 23/01/2026

26/01/2026, 12:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 18/02/2026

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 10:13

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2025, 16:47

12/01/2026, 13:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

12/01/2026, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência Tácita

15/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 67

10/12/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 67

09/12/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 16:19

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 16:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

28/11/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

30/10/2025, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

28/10/2025, 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

13/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 58

07/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 58

06/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 16:08

Juntada de Petição

11/09/2025, 11:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54

18/08/2025, 08:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

23/07/2025, 15:03

Expedição de mandado - ESVITSECMA

22/07/2025, 17:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

22/07/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

19/07/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

05/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 47

27/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 47

26/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5043675-59.2023.4.02.5001/ES AUTOR: JUSCELINO DO ROSARIO ALCANTARA ADVOGADO(A): MARCELO CARVALHINHO VIEIRA (OAB ES012411) ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770) ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) DESPACHO/DECISÃO Indefiro a perícia por similaridade, por ora, tendo em vista que todo o período que se deseja ver reconhecido como especial está compreendido na profissiografia da empresa mencionada no evento 1, PPP8. Assim, considerando que a indicação dos responsáveis pelos registros ambientais não abrange todo o período cuja especialidade se pretende reconhecer e o noticiado no evento 26, PET1, requisite-se a prova documental respectiva via mandado.

26/06/2025, 00:00

Despacho

25/06/2025, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2025, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2025, 10:13

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

15/04/2025, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

27/02/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/02/2025, 16:47

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

11/02/2025, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 13:10

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 13:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/11/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/10/2024, 12:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

22/10/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

14/10/2024, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

07/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

07/10/2024, 04:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/09/2024, 07:54

Despacho

26/09/2024, 07:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/09/2024, 07:54

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2024, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/09/2024, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/08/2024, 23:59

Determinada a intimação

29/07/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2024, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2024, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

10/05/2024, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

03/05/2024, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

25/04/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

10/04/2024, 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

14/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 18:31

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

28/02/2024, 19:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

29/12/2023, 23:59

Concedida a gratuidade da justiça

19/12/2023, 14:55

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/12/2023, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2023, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/12/2023, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/11/2023, 23:59

Determinada a intimação

13/11/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2023, 10:57

Distribuído por sorteio

08/11/2023, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2025, 13:10

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2024, 07:54

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2024, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2024, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2024, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 16:02