5001603-12.2018.4.02.5105

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2019

Valor da Causa

R$ 118.055,73

Orgao julgador

GABINETE 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

LUIS GONZAGA CURTY FREITAS

CPF 822.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ARIDES BRAGA NETO

OAB/MG 096909•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01

25/07/2023, 16:51

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2023

25/07/2023, 16:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

22/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

09/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

09/06/2023, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

09/06/2023, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

31/05/2023, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

31/05/2023, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2023, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2023, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2023, 16:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

30/05/2023, 13:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2023, 13:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

23/05/2023, 15:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

27/04/2023, 02:00

Documentos

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 20:08

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2019, 18:03