Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

5011530-83.2021.4.02.0000

Agravo de InstrumentoCálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 26
Partes do Processo
THEREZINHA SOUZA INCARNACAO
CPF 378.***.***-30
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
ANTONIO SOARES SILVA JUNIOR
OAB/SE 003578Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/04/2023, 17:05

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023

04/04/2023, 17:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

04/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

13/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

06/03/2023, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

06/03/2023, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

04/03/2023, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

04/03/2023, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/03/2023, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/03/2023, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/03/2023, 15:07

Juntado(a)

03/03/2023, 11:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

03/03/2023, 11:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2023, 15:17

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB26

28/02/2023, 15:17
Documentos
ACÓRDÃO
03/03/2023, 11:50
EXTRATO DE ATA
23/02/2023, 17:57
DESPACHO/DECISÃO
25/08/2021, 13:46
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES)
16/08/2021, 20:01
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES)
16/08/2021, 20:01
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES)
16/08/2021, 20:01