5008205-98.2022.4.02.5001

Apelação CívelGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2024

Valor da Causa

R$ 73.000,00

Orgao julgador

GABINETE 13

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 2ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ELMO BARCELLOS

CPF 035.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LEONARDO PIZZOL VINHA

OAB/ES 011893•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE

OAB/ES 011877•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

27/02/2024, 21:34

Transitado em Julgado - Data: 23/02/2024

27/02/2024, 21:33

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

23/02/2024, 10:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

23/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

26/01/2024, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

02/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

22/11/2023, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

22/11/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 12:23

Juntado(a)

21/11/2023, 13:00

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

21/11/2023, 13:00

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

14/11/2023, 18:00

Documentos

ACÓRDÃO

•21/11/2023, 13:00

EXTRATO DE ATA

•14/11/2023, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2023, 17:08

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•03/07/2023, 19:13

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•03/07/2023, 19:13

ANEXO

•18/05/2023, 21:03

ANEXO

•18/05/2023, 21:03

ACÓRDÃO

•22/04/2023, 19:21

EXTRATO DE ATA

•20/04/2023, 13:58

ACÓRDÃO

•02/02/2023, 12:18

EXTRATO DE ATA

•01/02/2023, 11:48