5020192-93.2020.4.02.5101

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2020

Valor da Causa

R$ 204.925,87

Orgao julgador

GABINETE 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

RONALDO LACERDA DE SOUZA GAYOSO

CPF 009.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

22/06/2023, 16:01

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023

22/06/2023, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

21/06/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

08/05/2023, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

07/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

03/05/2023, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

03/05/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 12:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

26/04/2023, 18:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/04/2023, 18:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/04/2023, 18:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>

23/03/2023, 02:00

Juntado(a)

22/03/2023, 17:45

Documentos

ACÓRDÃO

•26/04/2023, 18:01

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 18:08

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 16:28

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 11:10

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2020, 19:32