0001379-94.2020.4.02.5104

Apelação CívelIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/05/2022

Valor da Causa

R$ 19.084,14

Orgao julgador

GABINETE 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 5ª VF de Volta Redonda

Partes do Processo

ANA ROSA LACALVIA DESTO

CPF 091.***.***-18

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS ELY SOARES DOS REIS

OAB/PR 020777•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE05

27/04/2023, 06:03

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023

27/04/2023, 05:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

27/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

29/03/2023, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

09/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

28/02/2023, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

28/02/2023, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 18:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2023, 15:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

27/02/2023, 15:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/02/2023, 20:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

19/01/2023, 18:19

Documentos

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 20:08

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2023, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2022, 12:43