5012413-93.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 04

Partes do Processo

FLAVIO DE OLIVEIRA ESMAEL

CPF 007.***.***-18

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO FERNANDO MIRANDA

OAB/ES 027916•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

02/05/2023, 15:36

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023

02/05/2023, 15:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

29/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

31/03/2023, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

11/03/2023, 04:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

03/03/2023, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

03/03/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 14:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2023, 16:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

27/02/2023, 16:14

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

24/02/2023, 20:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•27/02/2023, 16:14

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 20:08

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2022, 18:48