5003143-16.2020.4.02.0000

Agravo Em Recurso EspecialIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · GABINETE 04

Partes do Processo

HAMILTON NUNES DE OLIVEIRA

CPF 677.***.***-53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/09/2023, 14:33

Transitado em Julgado em 21/09/2023

21/09/2023, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2023

29/08/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2023, 19:05

Não conhecido o recurso de HAMILTON NUNES DE OLIVEIRA

26/08/2023, 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2023

26/08/2023, 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/07/2023, 12:59

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/07/2023, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/07/2023, 11:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/08/2023, 10:00

•03/07/2023, 11:15

•03/07/2023, 11:14

•03/07/2023, 11:13