5018031-53.2021.4.02.0000

Agravo de InstrumentoRMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 04

Partes do Processo

ZEZUINA DE SOUZA SANTOS

CPF 917.***.***-53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

EISENHOWER DIAS MARIANO

OAB/RJ 056550•Representa: ATIVO

EWERTONN DA SILVA MARIANO

OAB/RJ 247160•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/10/2024, 18:36

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

22/10/2024, 18:36

Transitado em Julgado - Data: 02/10/2024

10/10/2024, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

02/10/2024, 21:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

07/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

02/09/2024, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

02/09/2024, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

29/08/2024, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

29/08/2024, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2024, 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2024, 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2024, 21:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

27/08/2024, 16:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/08/2024, 16:07

Documentos

ACÓRDÃO

•27/08/2024, 16:07

EXTRATO DE ATA

•27/08/2024, 09:08

ACÓRDÃO

•07/05/2024, 15:07

EXTRATO DE ATA

•30/04/2024, 20:29

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•07/03/2024, 18:08

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2024, 16:46

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•22/01/2024, 17:24

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2023, 17:02

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 17:07

EXTRATO DE ATA

•23/02/2023, 18:58

ACÓRDÃO

•03/11/2022, 12:11

EXTRATO DE ATA

•28/10/2022, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 15:18

OUTROS

•22/12/2021, 16:57