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5002338-05.2021.4.02.9999
Apelacao Remessa NecessariaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 04
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
JUCELI ROSA DETTI
CPF 093.***.***-40
Advogados / Representantes
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARCOS DANGREMON DE ALMEIDA
OAB/ES 014700•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
25/04/2023, 17:18Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
25/04/2023, 17:18Transitado em Julgado - Data: 21/04/2023
24/04/2023, 16:07Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
21/04/2023, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
28/03/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
06/03/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/02/2023, 14:37Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/02/2023, 14:37Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023, 17:50Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023, 17:50Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023, 17:50Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/02/2023, 17:00Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
24/02/2023, 17:00Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/02/2023, 18:58Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
23/01/2023, 02:00Documentos
ACÓRDÃO
•24/02/2023, 17:00
EXTRATO DE ATA
•23/02/2023, 18:58
ACÓRDÃO
•03/11/2022, 11:26
EXTRATO DE ATA
•27/10/2022, 17:49