5046064-42.2022.4.02.5101

Remessa Necessária CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

GABINETE 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 18ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ROSEMAR MARTINS BARBOSA

CPF 592.***.***-15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

THAIS DE SOUZA PERES

OAB/RJ 196674•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18

29/03/2023, 04:53

Transitado em Julgado - Data: 29/03/2023

29/03/2023, 04:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

29/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

07/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

01/03/2023, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

01/03/2023, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/02/2023, 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

26/02/2023, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2023, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2023, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2023, 10:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 17:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

24/02/2023, 17:29

Sentença confirmada - por unanimidade

24/02/2023, 11:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Documentos

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 11:11