5017388-61.2021.4.02.5120

Remessa Necessária CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo RJNIG03F

Partes do Processo

ALEX ANDRE DE SOUZA

CPF 844.***.***-15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

DIANE DA SILVA RIBEIRO

OAB/RJ 149284•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJJUS405

29/03/2023, 04:54

Transitado em Julgado - Data: 29/03/2023

29/03/2023, 04:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

29/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

07/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/02/2023, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/02/2023, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/02/2023, 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

26/02/2023, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2023, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2023, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2023, 10:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 16:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

24/02/2023, 16:33

Sentença confirmada - por unanimidade

24/02/2023, 11:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 16:33

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 11:11