5007558-80.2021.4.02.5117

Apelação CívelCessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2022

Valor da Causa

R$ 952.732,91

Orgao julgador

GABINETE 21

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de São Gonçalo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MARIA OTELINDA MARQUES COSTA

CPF 662.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES

OAB/RN 006595•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença (Seção) Número: 50075818020234020000

31/05/2023, 11:26

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO01

25/05/2023, 12:47

Transitado em Julgado

25/05/2023, 12:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

25/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

04/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

10/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 15:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

31/03/2023, 12:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023, 17:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

30/03/2023, 14:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2023, 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

17/03/2023, 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

17/03/2023, 10:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2023

10/03/2023, 13:23

Documentos

ACÓRDÃO

•31/03/2023, 12:38

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 14:49

ACÓRDÃO

•10/02/2023, 13:41

EXTRATO DE ATA

•09/02/2023, 15:13