5013388-52.2021.4.02.0000

Agravo de InstrumentoIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 05

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MARINALVA ALVES DE SOUZA

CPF 798.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EVANDRO JOSE LAGO

OAB/RJ 136516•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

02/05/2023, 15:33

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2023

02/05/2023, 15:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

29/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

16/03/2023, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/03/2023, 04:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

03/03/2023, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/03/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 10:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2023, 20:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

27/02/2023, 20:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/02/2023, 20:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•27/02/2023, 20:36

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 20:08

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2021, 16:37