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5010545-51.2020.4.02.0000
Agravo de InstrumentoIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 05
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
20/08/2025, 13:09Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025
20/08/2025, 13:08Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
20/08/2025, 01:01Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116, 117 e 118
19/07/2025, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
04/07/2025, 23:59Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 23:33Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116, 117, 118
26/06/2025, 02:30Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
25/06/2025, 12:00Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
25/06/2025, 12:00Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116, 117, 118
25/06/2025, 02:00Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025, 12:24Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025, 12:24Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025, 12:24Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025, 12:24Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025, 12:24Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•24/06/2025, 10:21
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•20/10/2023, 17:35
ACÓRDÃO
•05/09/2023, 16:25
EXTRATO DE ATA
•25/08/2023, 15:19
ACÓRDÃO
•27/02/2023, 20:36
EXTRATO DE ATA
•24/02/2023, 20:08
DESPACHO/DECISÃO
•19/08/2020, 17:58