5008062-77.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 05

Partes do Processo

ELTON JOSE DE CARVALHO

CPF 474.***.***-10

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO PETERSON MAGNAGO

OAB/RJ 171981•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

31/03/2023, 20:21

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2023

31/03/2023, 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

31/03/2023, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

03/03/2023, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

03/03/2023, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 18:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2023, 20:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

27/02/2023, 20:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/02/2023, 20:08

Juntada de Petição

30/01/2023, 15:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ELTON JOSE DE CARVALHO ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Agravo de Instrumento Nº 5008062-77.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 533) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

23/01/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

19/01/2023, 18:19

Documentos

ACÓRDÃO

•27/02/2023, 20:36

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 20:08

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2022, 15:56

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT

•05/07/2022, 18:55