Voltar para busca
5012682-35.2022.4.02.0000
Agravo de InstrumentoAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 05
Partes do Processo
ROBERTO SILVA SANTOS
CPF 007.***.***-16
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
LEANDRO FERNANDO MIRANDA
OAB/ES 027916•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
31/03/2023, 20:20Transitado em Julgado - Data: 31/03/2023
31/03/2023, 20:20Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
31/03/2023, 17:08Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/03/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/03/2023, 12:16Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/03/2023, 12:16Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/03/2023, 18:57Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/03/2023, 18:57Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2023, 20:36Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
27/02/2023, 20:36Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
24/02/2023, 20:08Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
23/01/2023, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ROBERTO SILVA SANTOS ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Agravo de Instrumento Nº 5012682-35.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 537) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES
23/01/2023, 00:00Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
19/01/2023, 18:19Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 537
19/01/2023, 13:15Documentos
ACÓRDÃO
•27/02/2023, 20:36
EXTRATO DE ATA
•24/02/2023, 20:08
DESPACHO/DECISÃO
•05/09/2022, 21:43