5003748-54.2022.4.02.5120

Apelacao Remessa NecessariaIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo RJNIG03F

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

REGINA CELIA PEREIRA MARCELLINO

CPF 915.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CATIANE GONÇALVES CABRAL CANTERO

OAB/RJ 208185•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJJUS405

29/03/2023, 04:57

Transitado em Julgado - Data: 29/03/2023

29/03/2023, 04:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

29/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

07/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/02/2023, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

27/02/2023, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

26/02/2023, 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

26/02/2023, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2023, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2023, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2023, 10:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 20:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

24/02/2023, 20:42

Sentença confirmada - por unanimidade

23/02/2023, 19:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 20:42

EXTRATO DE ATA

•23/02/2023, 19:07