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5025077-82.2022.4.02.5101
Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/04/2022
Valor da Causa
R$ 1.212,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 9ª VF do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
JORGE LUIZ DA SILVA CRUZ
CPF 371.***.***-91
GERENTE EXECUTIVO CENTRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO
CHEFE DA AGENCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO
GERENTE EXECUTIVO CENTRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO
Advogados / Representantes
FILIPE SOARES MONTALVAO FERREIRA
OAB/MG 130549•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
05/06/2023, 17:37Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/04/2023, 10:09Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/04/2023, 10:09Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2023, 17:58Despacho
13/04/2023, 17:58Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
13/04/2023, 17:38Conclusos para decisão/despacho
13/04/2023, 17:33Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 50250778220224025101
15/03/2023, 11:34Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JORGE LUIZ DA SILVA CRUZ (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FILIPE SOARES MONTALVAO FERREIRA (OAB MG130549) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO CENTRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação/Remessa Necessária Nº 5025077-82.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 541) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES
23/01/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2
14/10/2022, 09:17Despacho
14/10/2022, 09:15Juntada de Petição
14/09/2022, 09:19Conclusos para decisão/despacho
09/09/2022, 11:26Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 27
06/09/2022, 01:08Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
02/09/2022, 01:11Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•13/04/2023, 17:58
DESPACHO/DECISÃO
•14/10/2022, 09:15
SENTENÇA
•03/08/2022, 14:56
DESPACHO/DECISÃO
•11/04/2022, 14:52