0021254-58.2017.4.02.5006

Apelacao Remessa NecessariaPessoa com DeficiênciaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/03/2020

Valor da Causa

R$ 57.000,00

Orgao julgador

GABINETE 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Serra

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ROSAM DE LIMA

CPF 519.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

22/11/2023, 14:25

Transitado em Julgado - Data: 22/11/2023

22/11/2023, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

22/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

26/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

03/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

26/09/2023, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

26/09/2023, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2023, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2023, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2023, 09:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/09/2023, 15:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

22/09/2023, 15:06

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05

21/09/2023, 17:35

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

20/09/2023, 17:13

Documentos

ACÓRDÃO

•22/09/2023, 15:06

EXTRATO DE ATA

•20/09/2023, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2020, 15:06