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5039683-18.2022.4.02.5101
Mandado de Segurança CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/05/2022
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 18ª VF do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
JUREMA DE SOUZA LEMOS
CPF 781.***.***-91
GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - BARRA DA TIJUCA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
30/05/2023, 18:10Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
30/05/2023, 01:08Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
08/05/2023, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/05/2023, 15:07Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/05/2023, 15:03Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023, 12:46Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023, 12:46Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023, 12:46Determinada a intimação
28/04/2023, 12:46Conclusos para decisão/despacho
28/04/2023, 11:44Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO18 Número: 50396831820224025101
31/03/2023, 05:07Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JUREMA DE SOUZA LEMOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): COSME DA SILVA SOUZA (OAB RJ174054) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - BARRA DA TIJUCA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação/Remessa Necessária Nº 5039683-18.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 546) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES
23/01/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO18 -> TRF2
28/10/2022, 19:46Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
28/10/2022, 01:08Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/10/2022, 23:59Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•28/04/2023, 12:46
DESPACHO/DECISÃO
•22/09/2022, 16:24
SENTENÇA
•22/07/2022, 18:33
DESPACHO/DECISÃO
•30/05/2022, 16:11