5001810-68.2021.4.02.9999

Apelacao Remessa NecessariaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 05

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

NELCI RIBEIRO DE OLIVEIRA

CPF 088.***.***-16

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

18/04/2023, 18:46

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

18/04/2023, 18:46

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023

04/04/2023, 06:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

04/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

13/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

03/03/2023, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/03/2023, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

01/03/2023, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

01/03/2023, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 15:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 20:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

24/02/2023, 20:42

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

23/02/2023, 18:58

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 20:42

EXTRATO DE ATA

•23/02/2023, 18:58

ACÓRDÃO

•26/09/2022, 19:51

EXTRATO DE ATA

•21/09/2022, 17:07

APELAÇÃO

•29/07/2022, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2022, 20:35

SENTENÇA

•25/08/2021, 13:44