5002000-31.2021.4.02.9999

Apelacao Remessa NecessariaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 05

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MAURILIO FONTES DE OLIVEIRA

CPF 767.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

18/04/2023, 18:35

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

18/04/2023, 18:35

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2023

03/04/2023, 07:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

31/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

09/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

01/03/2023, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

01/03/2023, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

28/02/2023, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

28/02/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 18:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 20:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

24/02/2023, 20:42

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

23/02/2023, 18:58

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 20:42

EXTRATO DE ATA

•23/02/2023, 18:58

ACÓRDÃO

•26/09/2022, 19:51

EXTRATO DE ATA

•21/09/2022, 17:07

SENTENÇA

•22/09/2021, 13:17