5039217-24.2022.4.02.5101

Remessa Necessária CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 18ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARCELO ALVES DOS SANTOS

CPF 991.***.***-87

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

ISAIAS ALVES DOS SANTOS

OAB/RJ 132359•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18

28/04/2023, 12:37

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023

28/04/2023, 12:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

27/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

30/03/2023, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

09/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/03/2023, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

06/03/2023, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/02/2023, 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

28/02/2023, 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 11:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 20:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

24/02/2023, 20:42

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 20:42

EXTRATO DE ATA

•23/02/2023, 19:07