5002176-02.2022.4.02.5108

Remessa Necessária CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2022

Valor da Causa

R$ 9.696,00

Orgao julgador

GABINETE 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de São Pedro da Aldeia

Partes do Processo

HILDA OLIVEIRA DA SILVA RODRIGUES DOS SANTOS

CPF 035.***.***-37

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ERICA SARAIVA QUINTANILHA ESTRELA

OAB/RJ 198534•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE02

31/03/2023, 04:49

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2023

31/03/2023, 04:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

31/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

09/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/02/2023, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

28/02/2023, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

28/02/2023, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/02/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 12:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 20:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

24/02/2023, 20:42

Sentença confirmada - por unanimidade

23/02/2023, 19:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 20:42

EXTRATO DE ATA

•23/02/2023, 19:07

PARECER

•14/11/2022, 15:14