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5023230-45.2022.4.02.5101
Cumprimento de sentençaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 9ª VF do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
VERONICA DA SILVA FRANCA
CPF 155.***.***-10
GABRIEL FRANCA ARCHANJO
CPF 198.***.***-84
GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO
GERENTE EXECUTIVO CENTRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO
Advogados / Representantes
RODRIGO VILHENA DE LACERDA SOARES
OAB/RJ 035740•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
03/07/2023, 18:14Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
09/05/2023, 01:06Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
28/04/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2023, 15:47Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2023, 15:47Decisão interlocutória
18/04/2023, 15:47Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/04/2023, 13:10Conclusos para decisão/despacho
17/04/2023, 13:05Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 50232304520224025101
31/03/2023, 05:07Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: VERONICA DA SILVA FRANCA (Pais) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO VILHENA DE LACERDA SOARES (OAB RJ035740) PARTE AUTORA: GABRIEL FRANCA ARCHANJO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO VILHENA DE LACERDA SOARES (OAB RJ035740) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO CENTRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 5023230-45.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 587) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE
23/01/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2
07/11/2022, 16:48Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
21/09/2022, 01:15Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/08/2022, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
24/08/2022, 09:39Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/08/2022, 09:39Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•18/04/2023, 15:47
SENTENÇA
•19/08/2022, 16:43
DESPACHO/DECISÃO
•12/08/2022, 15:33
DESPACHO/DECISÃO
•25/07/2022, 20:25
DESPACHO/DECISÃO
•20/05/2022, 08:27
DESPACHO/DECISÃO
•01/04/2022, 18:09