5036778-40.2022.4.02.5101

Remessa Necessária CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2022

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

GABINETE 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 18ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LAURIANO LUIZ CARAVANA NETO

CPF 837.***.***-91

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JARDEL AUGUSTO MARTINS

OAB/RJ 182053•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18

16/03/2023, 11:55

Transitado em Julgado - Data: 14/03/2023

16/03/2023, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

14/03/2023, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

07/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/02/2023, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

28/02/2023, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

26/02/2023, 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

26/02/2023, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2023, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2023, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2023, 10:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 20:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

24/02/2023, 20:42

Sentença confirmada - por unanimidade

23/02/2023, 19:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 20:42

EXTRATO DE ATA

•23/02/2023, 19:08