5001958-35.2022.4.02.5120

Remessa Necessária CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo RJNIG03S

Partes do Processo

IOLANDA OLIVEIRA DE CARVALHO SILVA

CPF 027.***.***-08

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS DIEGO BARBOSA GONCALVES

OAB/RJ 222213•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJJUS405

16/03/2023, 14:02

Transitado em Julgado - Data: 16/03/2023

16/03/2023, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

16/03/2023, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

07/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/02/2023, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

27/02/2023, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

26/02/2023, 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

26/02/2023, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2023, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2023, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2023, 10:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 20:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

24/02/2023, 20:42

Sentença confirmada - por unanimidade

23/02/2023, 19:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 20:42

EXTRATO DE ATA

•23/02/2023, 19:08