5004798-95.2020.4.02.5117

Remessa Necessária CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2026

Valor da Causa

R$ 108.196,61

Orgao julgador

GABINETE 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 3ª VF de São Gonçalo

Partes do Processo

PAULO ROGERIO JOSE PINTO

CPF 000.***.***-11

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO

OAB/RJ 130147•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2026

13/05/2026, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

13/05/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência Tácita

20/03/2026, 23:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/03/2026, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

13/03/2026, 18:33

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 61

12/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 61

11/03/2026, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

10/03/2026, 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

10/03/2026, 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2026, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2026, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2026, 14:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

09/03/2026, 17:40

Negado seguimento a Recurso Especial

09/03/2026, 17:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/12/2023, 14:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2026, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2023, 12:33

ACÓRDÃO

•07/08/2023, 12:24

EXTRATO DE ATA

•21/07/2023, 14:11

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 20:42