5043512-07.2022.4.02.5101

Remessa Necessária CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 12ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

FABIO REBELO BARBOSA

CPF 061.***.***-93

Autor

SONIA REGINA REBELO BARBOSA

CPF 092.***.***-69

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

31/03/2023, 05:39

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2023

31/03/2023, 05:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

31/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

09/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/02/2023, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/02/2023, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

28/02/2023, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/02/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 14:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 20:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

24/02/2023, 20:42

Sentença confirmada - por unanimidade

23/02/2023, 19:08

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 20:42

EXTRATO DE ATA

•23/02/2023, 19:08