5107385-15.2021.4.02.5101

Remessa Necessária CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

GABINETE 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 31ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

TEREZINHA PEREIRA LEITE

CPF 069.***.***-49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MONICA CORDEIRO OLIVEIRA

OAB/RJ 161458•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

02/05/2023, 15:45

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023

02/05/2023, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

29/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

04/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

13/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

12/03/2023, 04:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/03/2023, 06:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

07/03/2023, 06:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2023, 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2023, 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2023, 07:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 20:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

24/02/2023, 20:43

Sentença confirmada - por unanimidade

23/02/2023, 19:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 20:43

EXTRATO DE ATA

•23/02/2023, 19:08