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5035015-43.2018.4.02.5101
Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/07/2020
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Orgao julgador
GABINETE 06
Processos relacionados
Partes do Processo
CARLOS EDUARDO MACHADO ALMEIDA
CPF 661.***.***-20
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
REINALDO DE ARAUJO ARLEO JAPIASSU
OAB/RJ 200817•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
07/06/2023, 19:24Transitado em Julgado - Data: 05/06/2023
07/06/2023, 19:24Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
03/06/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
12/05/2023, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
03/05/2023, 12:38Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
03/05/2023, 12:38Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
03/05/2023, 12:20Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
03/05/2023, 12:20Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023, 19:44Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023, 19:44Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023, 19:44Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
27/04/2023, 14:07Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/04/2023, 14:07Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
25/04/2023, 18:09Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
27/03/2023, 02:00Documentos
ACÓRDÃO
•27/04/2023, 14:07
EXTRATO DE ATA
•25/04/2023, 18:09
ACÓRDÃO
•24/02/2023, 14:30
EXTRATO DE ATA
•23/02/2023, 18:58
ACÓRDÃO
•14/11/2022, 15:38
EXTRATO DE ATA
•11/11/2022, 13:52
DESPACHO/DECISÃO
•15/09/2022, 19:40
DESPACHO/DECISÃO
•12/08/2022, 13:17
DESPACHO/DECISÃO
•23/09/2020, 19:43