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5005141-14.2022.4.02.5120

Mandado de Segurança CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/05/2022
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 4ª VF de Nova Iguaçu
Partes do Processo
WEDNA NUNES COELHO
CPF 076.***.***-24
Autor
CHEFE DA AGENCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOVA IGUACU
Reu
GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/06/2023, 09:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

06/06/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

14/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2023, 22:53

Determinada a intimação

04/05/2023, 22:53

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2023, 14:09

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023

04/05/2023, 14:09

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG04 Número: 50051411420224025120

03/05/2023, 06:55

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: WEDNA NUNES COELHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BRASILIENSE TERTO (OAB RJ186476) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 5005141-14.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 375) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE

23/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG04 -> TRF2

02/12/2022, 14:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24

01/10/2022, 08:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

28/09/2022, 01:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

26/09/2022, 17:07

Juntada de peças digitalizadas

26/09/2022, 16:32

Expedição de mandado - Prioridade - RJSJMSECMA

26/09/2022, 16:01
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
04/05/2023, 22:53
SENTENÇA
05/08/2022, 18:41
DESPACHO/DECISÃO
30/05/2022, 06:45