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5007951-60.2020.4.02.5110
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/11/2020
Valor da Causa
R$ 83.301,57
Orgao julgador
Juízo Substituto da 8ª VF de São João de Meriti
Processos relacionados
Partes do Processo
JORGE LUIZ FIGUEIREDO CORREA
CPF 567.***.***-91
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
ANTONIO PEDRO COSTA DA SILVA
OAB/RJ 188591•Representa: ATIVO
LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 47
14/05/2026, 02:09Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/05/2026, 07:58Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 47
13/05/2026, 02:05Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
12/05/2026, 15:18Determinada a intimação
12/05/2026, 15:18Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2026, 15:17Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2026, 15:17Conclusos para decisão/despacho
12/05/2026, 11:51Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
12/05/2026, 11:48Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM08 Número: 50079516020204025110/TRF2
07/05/2026, 14:35Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: JORGE LUIZ FIGUEIREDO CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO PEDRO COSTA DA SILVA (OAB RJ188591) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Remessa Necessária Cível Nº 5007951-60.2020.4.02.5110/RJ (Pauta: 385) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE
27/04/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: JORGE LUIZ FIGUEIREDO CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO PEDRO COSTA DA SILVA (OAB RJ188591) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Remessa Necessária Cível Nº 5007951-60.2020.4.02.5110/RJ (Pauta: 385) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE
27/04/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: JORGE LUIZ FIGUEIREDO CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO PEDRO COSTA DA SILVA (OAB RJ188591) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 5007951-60.2020.4.02.5110/RJ (Pauta: 383) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE
23/01/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM08 -> TRF2
15/07/2021, 12:14Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
15/07/2021, 01:52Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•12/05/2026, 15:17
DESPACHO/DECISÃO
•12/07/2021, 15:24
ATO ORDINATÓRIO
•29/06/2021, 17:13
SENTENÇA
•25/05/2021, 15:25
ATO ORDINATÓRIO
•25/02/2021, 16:53
DESPACHO/DECISÃO
•23/11/2020, 19:42
DESPACHO/DECISÃO
•13/11/2020, 14:20