5009970-26.2021.4.02.5103

Remessa Necessária CívelAposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Orgao julgador

GABINETE 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 4ª VF de Campos

Partes do Processo

JOSE ALBERTO BASTOS PINHEIRO

CPF 243.***.***-00

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO MARTINS CORREA

OAB/RJ 207506•Representa: ATIVO

RAIANNA MARTINS AMIM

OAB/RJ 210049•Representa: ATIVO

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM04

06/03/2023, 17:44

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2023

06/03/2023, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/03/2023, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

06/03/2023, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/02/2023, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

28/02/2023, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/02/2023, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

28/02/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 15:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 16:39

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

24/02/2023, 16:39

Sentença confirmada - por unanimidade

24/02/2023, 11:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 16:39

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 11:11