5005984-33.2022.4.02.5102

Remessa Necessária CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

GABINETE 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 4ª VF de Niterói

Partes do Processo

ALVARO CEZAR DA SILVA MARTINEZ

CPF 799.***.***-34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS OMAR DE QUEIROZ CAMPOS

OAB/RJ 237859•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

14/04/2023, 06:27

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023

14/04/2023, 06:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

14/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

18/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

10/03/2023, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/03/2023, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

09/03/2023, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

09/03/2023, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2023, 14:07

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

24/02/2023, 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 16:39

Sentença confirmada - por unanimidade

24/02/2023, 11:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 16:39

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 11:11

PARECER

•16/12/2022, 10:41